Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MMA nº 8 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Estabelece os tamanhos mínimos de captura das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta cabo verde), os petrechos de pesca, nas águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 541 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2005).

Instrução Normativa SEAP nº 6 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o recadastramento de pescador profissional inscritos no Registro Geral da Pesca.

Instrução Normativa SEAP nº 5 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do caranguejo-vermelho (Chaceon notialis) nas águas jurisdicionais brasileiras da região compreendida entre os paralelos de 32º00'S e o limite sul da Zona Econômica Exclusiva.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do caranguejo-real (Chaceon ramosae) nas águas jurisdicionais brasileiras da região compreendida entre os paralelos de 19º00'S e 30º00'S.

Instrução Normativa SDA nº 14 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova as normas para credenciamento de centros colaboradores para realização de análise de risco de pragas, em conformidade com o constante do Anexo I desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa MMA/SEAP nº 9 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Institui Grupo Técnico de Trabalho-GTT - Isca Viva, com a finalidade de discutir, elaborar e propor medidas de ordenamento para a pesca de isca viva, utilizada na captura de atuns e afins no litoral sudeste/sul, bem como para o desenvolvimento de pesquisas visando o uso de iscas alternativas.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova os PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SANGRIA.

Instrução Normativa MMA nº 10 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Estabelece prazo proibitivo referente ao exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, sardinha e branquinha, nas coleções de águas continentais do Estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização destas espécies e respectivas ovas.

Instrução Normativa SDA nº 15 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Aprova o Regulamento Técnico para Testes de Estabilidade de Produto Farmacêutico de Uso Veterinário.

Instrução Normativa INCRA nº 18 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Regulamenta o procedimento para definição dos repasses relativos a educação dos trabalhadores rurais em projetos de assentamentos da Reforma Agrária, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Instrução Normativa SRF nº 542 DE 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa IBAMA nº 67 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre normas referentes ao uso, pelo setor privado, da logomarca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Instrução Normativa IBAMA nº 66 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Cria o Programa Agentes Ambientais Voluntários.

Instrução Normativa DC/INSS nº 119 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Altera a Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »