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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 70 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Dispõe sobre o Acordo de Empréstimo e Manejo para as instituições estrangeiras que desejam manter animais da fauna silvestre brasileira, em particular as espécies ameaçadas de extinção, objetivando preservar populações auto-sustentáveis.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Aprova o Regulamento para Formação da Raça Sintética Bovina BLONEL.

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova o Regulamento Técnico para Registro e Fiscalização de Estabelecimentos que Manipulam Produtos de uso Veterinário; o Regulamento de Boas Práticas de Manipulação de Produtos Veterinários; o Regulamento de Boas Práticas de Manipulação de Produtos Veterinários Estéreis e o Roteiro de inspeção para Estabelecimento que Manipula produtos Veterinários.

Instrução Normativa MMA nº 13 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Permite, para fins ornamentais e de aquariofilia, a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos de águas continentais listados no Anexo I desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SRF nº 545 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2005.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Dispõe sobre a produção, importação e comercialização de batata-semente.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa SE/CER nº 10 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Adota no zoneamento de riscos climáticos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento especificação para solos.

Instrução Normativa MMA nº 14 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Estabelece critérios para o uso de artes de pesca fixas conhecidas como cercadas, currais, estacadas, marcas de barragem, tribobós e ganchos, e demais nomenclaturas regionais utilizadas nas lagunas, baías e enseadas do Estado do Rio de Janeiro.

Instrução Normativa SRF nº 544 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre a não incidência da CPMF na hipótese de não apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de que trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 531, de 30 de março de 2005, e altera a Instrução Normativa SRF nº 497, de 24 de janeiro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Regulamenta o Programa de Crédito Solidário. Altera a Instrução Normativa nº 11 de 14 de maio de 2004.

Instrução Normativa MMA nº 15 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Estabelece, normas, critérios e padrões para a pesca de juvenis das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis, conhecidas popularmente como "manjuba ou iriko", e as nomenclaturas regionais.

Instrução Normativa SRF nº 547 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 417, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Instrução Normativa SRF nº 546 DE 16/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre receitas auferidas por empresas estabelecidas na ZFM.

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