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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SPC nº 6 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Regulamenta o art. 58 do Regulamento anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25 de setembro de 2003, que trata das diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 552 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa SEAP nº 9 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Estabelece os preços públicos dos serviços da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA AGUARDENTE DE CANA E PARA CACHAÇA.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no inciso II do artigo 13, da Instrução Normativa nº 03, de 06.02.2004, que condiciona o início dos desembolsos à regularização da delegação, por contrato de concessão ou contrato de programa, dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instrução Normativa SEAP nº 10 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Prorroga até 25 de julho de 2005 o prazo para divulgar a lista dos processos inscritos, de que trata o inciso I do art. 7º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 26 de abril de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 553 DE 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa DC/INSS nº 121 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraídos pelo beneficiário da renda mensal dos benefícios.

Instrução Normativa MMA nº 24 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Proíbe a captura, o transporte, a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas) na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, no período que especifica.

Instrução Normativa MMA nº 22 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Proíbe o transporte, a comercialização e o armazenamento do acari (Liposarcus pardalis) na bacia hidrográfica do rio Amazonas, no período que especifica.

Instrução Normativa MDA nº 1 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível social.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Inclui o Estado do Acre e os municípios de Boca do Acre e Guajará, do Estado do Amazonas, na zona livre de febre aftosa com vacinação.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Altera o ANEXO da Instrução Normativa nº 16, de 21 de junho de 2005, que "Regulamenta o Fundo Garantidor, para garantia do financiamento concedido ao beneficiário final, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, para aplicação no Programa de Crédito Solidário".

Instrução Normativa SDA nº 19 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Regulamenta a aplicação do tratamento fitossanitário com fins quarentenários por fumigação com Brometo de Metila, em regime de início de trânsito como descrito no art. 1º, § 8º, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 14 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa MMA nº 25 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Estabelece o período de defeso do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão-branco (Litopenaeus schimitti) na região do complexo lagunar Sul do estado de Santa Catarina.

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