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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Condiciona a importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos à publicação dos requisitos fitossanitários específicos no Diário Oficial da União, estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas - ARP.

Instrução Normativa MMA nº 11 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Publica as listas das espécies incluídas na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Instrução Normativa DIOPE nº 3 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Dispõe sobre a instituição da versão 3.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS - exercício 2005.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Altera a IN nº 11/2004.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova os Requisitos Sanitários e Procedimentos Tecnológicos a Serem Observados para Importação e a Transferência para Fêmeas Receptoras no Território Nacional de Embriões de Bovinos Coletados In Vivo, Originários e Procedentes da Republica da Índia.

Instrução Normativa MDS nº 1 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Divulga orientações aos Municípios, Estados e Distrito Federal para constituição de instância de controle social do Programa Bolsa-Família (PBF) e para o desenvolvimento de suas atividades.

Instrução Normativa SRF nº 543 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005, aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão 2.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 7 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Dispõe sobre a ampliação do prazo estabelecido no § 2º do art. 2º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 2, de 1º de março de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de março de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova os procedimentos para a caracterização, implantação e manutenção de área livre da Sigatoka Negra e os procedimentos para implantação e manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa IBAMA nº 69 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 68, de 18.05.2005, que, dentre outras coisas, estabelece as datas de abertura e encerramento da caça de banhado.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE TRIGO.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova as NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES.

Instrução Normativa INSS/DC nº 120 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Assunto: Disciplina a revisão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, e o pagamento dos atrasados.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 11 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Define os procedimentos do Registro de Produtos, previsto na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005.

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