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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 893 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Revogada a Autorização ANP nº 147, publicada no Diário Oficial da União em 23.06.2004, bem como cancelado o Registro nº 3210, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, outorgados à CAPIXABA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Despacho ANP nº 892 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 891 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho MF s/nº de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Aprova o Parecer PGFN nº 287/2009, de 12 de fevereiro de 2009.

Despacho ANATEL nº 3.103 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre os processos de portabilidade de código de acesso das autorizadas do SMP para os Planos de Serviço Pré-Pagos.

Despacho ANP nº 886 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto São Francisco Ltda.

Despacho ANP nº 885 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Publica o sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Vopak Brasil S/A.

Despacho SE/CONFAZ nº 112 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho ANP nº 884 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Revoga a Autorização ANP nº 0348, publicada no DOU em 07.10.2004, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Benz Oil Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 883 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Revoga a Autorização nº 436, publicada no DOU em 25 de novembro de 2005 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, bem como cancela o Registro nº 3251, outorgados à Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 882 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Cancela o Registro nº 446 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Fórmula Brasil Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 881 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Cancela o Registro nº 20 para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da empresa R. Fonseca Ltda.

Despacho ANP nº 880 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Revoga a Autorização nº 338, publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgada à Orca Distribuidora de Petróleo Ltda., bem como cancela seu Registro nº 3.256.

Despacho ANP nº 879 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Cancela o Registro nº 0520 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Manchester Oil Distribuidora e Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 878 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Revoga a Autorização nº 102, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2004, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel, bem como cancela o Registro nº 3.206, outorgados à Ecco Distribuidora de Combustíveis Ltda.

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