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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 877 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Cancela o Registro nº 3.006 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da Storage Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 876 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Revoga o Registro nº 0024, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgada à empresa Frannel Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 874 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 873 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 1.617 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de abril de 2009.

Despacho ANTT s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993.

Despacho SE/CONFAZ nº 107 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 012/2009.

Despacho ANP nº 872 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Torna Pública a Outorga das Autorizações Para o Exercício da Atividade de Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos.

Despacho MAPA s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Regulamento Operacional do Programa de Subvenção da Cana de Açúcar, na Região Nordeste.

Despacho ANTT s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, para a locação do imóvel localizado na Avenida Cristóvão Colombo, nº 485, 9º andar do Edifício "Os Bandeirantes", em Belo Horizonte/MG.

Despacho SE/CONFAZ nº 106 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 005/2009 - Certificado de Conformidade de Hardware - ITE 020a/2009.

Despacho ANP nº 870 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Toyota do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 869 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

Despacho ANP nº 868 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Torna pública a revogação da Autorização nº RJ0187873 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda.

Despacho ANP nº 867 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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