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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 922 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 921 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 1.870 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de março de 2009.

Despacho ANP nº 920 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Concede o cadastro dos ensaios descritos que especifica ao Laboratório de Controle de Qualidade de Biodiesel - ADM do Brasil.

Despacho ANP nº 919 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Cancela o Registro nº 3.224 para o exercício da atividade de distribuição de solventes, outorgado à Santalc Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Resíduos Ltda.

Despacho ANP nº 918 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Credencia a Faculdade de Engenharia Vinculada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, localizada em Jaboticabal/SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 917 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Credencia a Faculdade de Engenharia Vinculada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, localizada em Ilha Solteira/SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 916 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Credencia a Faculdade de Engenharia Vinculada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, localizada em Ilha Solteira/SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 915 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 913 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Restabelece a autorização e o registro nº 3251 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, pertencente a Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho COFEN s/nº de 18/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de profissional especializado para ministrar curso sobre Patrimônio Público e Almoxarifado para os servidores do Sistema COFEN/COREN.

Despacho ANP nº 912 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Torna pública a habilitação da empresa 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 911 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Publica sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Granel Química Ltda.

Despacho ANP nº 910 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a habilitação da Redep Revendedora de Derivados de Petróleo LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 909 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a habilitação da TRR Gilioli LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

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