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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 938 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 937 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna pública a revogação dos Despachos ANP nºs 451 de 1998 e 555 de 2000, conferidos à empresa Fórmula Brasil Petróleo Ltda. para a operação das instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 936 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Registra a Gasdiesel Distribuidora de Petróleo Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 935 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 934 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 933 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 932 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petróleo Brasileiro S/A.

Despacho ANP nº 931 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 928 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Torna pública a habilitação da Mastergás Comércio, Transporte e Distribuição de GLP Rio Claro Ltda, como distribuidora de GLP a granel. .

Despacho ANP nº 927 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Dart Ltda.

Despacho ANP nº 926 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 130 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANEEL nº 1.882 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de julho de 2009.

Despacho ANP nº 924 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna pública a atualização complementar dos Anexos II e III da referida Portaria, com data efetiva a partir do mês de maio de 2009.

Despacho ANP nº 923 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP. .

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