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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 908 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a habilitação da Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 907 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a habilitação da Oeste Diesel LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 906 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 905 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a habilitação da Distribuidora de Petróleo entre Rios Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 904 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a habilitação da Discreta Transportadora Revendedora Retalhista de Óleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 903 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2009.

Despacho ANP nº 902 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de março de 2009.

Despacho ANP nº 901 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 900 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Registra a empresa Sky Lub Petróleo Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 121 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Publica os Protocolos ICMS nºs 20 e 21 de 2009, ambos de 2009.

Despacho ANP nº 898 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em Janeiro de 2009 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 897 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Torna pública a habilitação da Alpa Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 896 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 2 para o exercício das atividades de produção e importação de óleo lubrificante acabado da Chevron Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 895 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Torna pública a habilitação da Transportes Entre Ijuis Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 894 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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