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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 841 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 102 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Alteração de Parecer de Credenciamento nº 02/07 que credencia a empresa Arjo Wiggins Ltda. a fabricar Formulário de Segurança.

Despacho SE/CONFAZ nº 101 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 98 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

ZPM - Termo Descritivo Funcional nº 011/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 97 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

ZPM - Termo Descritivo Funcional nº 010/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 96 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

ZPM - Termo Descritivo Funcional nº 009/2009.

Despacho ANP nº 840 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Torna sem efeito a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, constante do Despacho nº 811, publicado no DOU de 15 de abril de 2009.

Despacho ANEEL nº 1.533 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Aprova a nova versão dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica que especifica e dá outras providências.

Despacho ANP nº 837 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Renova a Autorização ANP nº 112, de 8 de abril de 2005, que autoriza a empresa BG Comércio e Importação Ltda. a realizar importação de gás natural.

Despacho ANP nº 836 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Torna sem efeito a Autorização ANP nº 511, de 21 de novembro de 2008.

Despacho ANP nº 835 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 387 para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado da Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 834 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de instalação do 3º turbocompressor da Estação de Compressão de gás natural de Paulínia da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, localizada no município de Paulínia/SP, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG.

Despacho ANEEL nº 1.520 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de JUNHO de 2009.

Despacho ANEEL nº 1.519 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de FEVEREIRO de 2009.

Despacho ANEEL nº 1.518 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE ajuste as equações da Formulação Algébrica do Módulo de Liquidação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, e dá outras providências.

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