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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.469 de 23/01/1989

Federal - Publicado em 24 jan 1989

Modifica o Estatuto da Casa da Moeda do Brasil - CMB

Decreto nº 97.467 de 23/01/1989

Federal - Publicado em 24 jan 1989

Dispõe sobre aquisição de veículos

Decreto nº 97.463 de 16/01/1989

Federal - Publicado em 17 jan 1989

Revoga o Decreto nº 97.457, de 15 de janeiro de 1989

Decreto nº 97.461 de 16/01/1989

Federal - Publicado em 17 jan 1989

Fixa o percentual de não numerados de Capitães-de-Mar-e-Guerra dos diversos Corpos de Carreira da Marinha, definitivamente impossibilitados de acesso ao primeiro posto de Oficial-General

Decreto nº 97.460 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Dispõe sobre a composição dos Conselhos de Administração, Fiscal e Curador e Diretorias Executivas das entidades estatais que menciona

Decreto nº 97.459 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Federal, e dá outras providências

Decreto nº 97.458 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 17 jan 1989

Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade

Decreto nº 97.456 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Estabelece normas para a programação e execução orçamentária e financeira do Tesouro Nacional para o exercício financeiro de 1989, e dá outras providências

Decreto nº 97.455 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Federal, sobre a alienação de participação acionária da União nas empresas que menciona, e dá outras providências

Decreto nº 97.454 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 97.453 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 97.452 de 15/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Determina ampla consulta para colher subsídios para a elaboração de projeto de lei estabelecendo reajuste de salários

Decreto nº 97.451 de 13/01/1989

Federal - Publicado em 14 jan 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Gleba Jacaré Valente, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.620 de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.450 de 13/01/1989

Federal - Publicado em 14 jan 1989

Fixa relação entre os preços do álcool hidratado e da gasolina

Decreto nº 97.449 de 13/01/1989

Federal - Publicado em 16 jan 1989

Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1988, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército

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