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Exibindo: 966 normas.
Decreto nº 97.469 de 23/01/1989
Federal - Publicado em 24 jan 1989
Decreto nº 97.467 de 23/01/1989
Federal - Publicado em 24 jan 1989
Decreto nº 97.463 de 16/01/1989
Federal - Publicado em 17 jan 1989
Decreto nº 97.461 de 16/01/1989
Federal - Publicado em 17 jan 1989
Decreto nº 97.460 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 16 jan 1989
Decreto nº 97.459 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 16 jan 1989
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Federal, e dá outras providências
Decreto nº 97.458 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 17 jan 1989
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade
Decreto nº 97.456 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 16 jan 1989
Decreto nº 97.455 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 16 jan 1989
Decreto nº 97.454 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 16 jan 1989
Decreto nº 97.453 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 16 jan 1989
Decreto nº 97.452 de 15/01/1989
Federal - Publicado em 16 jan 1989
Decreto nº 97.451 de 13/01/1989
Federal - Publicado em 14 jan 1989
Decreto nº 97.450 de 13/01/1989
Federal - Publicado em 14 jan 1989
Fixa relação entre os preços do álcool hidratado e da gasolina
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