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Decreto nº 97.495 de 08/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Difusora de Jataí Ltda., para a Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí.

Decreto nº 97.494 de 08/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Difusora de Jataí Ltda., para a Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí.

Decreto nº 97.493 de 08/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Independência de Eldorado Ltda., para a Rede Eldorado de Rádio Ltda.

Decreto nº 97.492 de 08/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à L&C Rádio Emissoras Ltda. para a Rádio Emissora do Grande Vale Ltda.

Decreto nº 97.491 de 08/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Educadora Santana de Caetité Ltda., para a Fundação Cultural e Educacional Santana de Caetité.

Decreto nº 97.490 de 08/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Trídio - Radiodifusão Ltda., para a Mil e Dez - Radiodifusão Ltda.

Decreto nº 97487 DE 08/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Dispõe sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica, entre o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o México, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.

Decreto nº 97.486 de 01/02/1989

Federal - Publicado em 9 fev 1989

Altera a redação dos artigos 10, 16 e 18 do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Decreto nº 97.485 de 31/01/1989

Federal - Publicado em 2 fev 1989

Transfere dotações orçamentárias de Ministérios extintos, e dá outras providências.

Decreto nº 97.483 de 31/01/1989

Federal - Publicado em 1 fev 1989

Autoriza a Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária - INFAZ a aumentar seu capital social.

Decreto nº 97.482 de 31/01/1989

Federal - Publicado em 1 fev 1989

Dispõe sobre o reajuste das prestações devidas pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação

Decreto nº 97.480 de 26/01/1989

Federal - Publicado em 30 jan 1989

Revoga o artigo 8º do Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967 e o artigo 17 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 89.059, de 25 de novembro de 1983

Decreto nº 97.478 de 26/01/1989

Federal - Publicado em 27 jan 1989

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos agrícolas da safra de verão 1988/1989, e dá outras providências.

Decreto nº 97.477 de 26/01/1989

Federal - Publicado em 27 jan 1989

Fixa, para o exercício de 1989, o limite global das importações através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências

Decreto nº 97.471 de 23/01/1989

Federal - Publicado em 24 jan 1989

Dispõe sobre a coordenação dos assuntos de competência do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN

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