Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989
Exibindo: 966 normas.
Decreto nº 97.495 de 08/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97.494 de 08/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97.493 de 08/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97.492 de 08/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97.491 de 08/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97.490 de 08/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97487 DE 08/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97.486 de 01/02/1989
Federal - Publicado em 9 fev 1989
Decreto nº 97.485 de 31/01/1989
Federal - Publicado em 2 fev 1989
Transfere dotações orçamentárias de Ministérios extintos, e dá outras providências.
Decreto nº 97.483 de 31/01/1989
Federal - Publicado em 1 fev 1989
Autoriza a Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária - INFAZ a aumentar seu capital social.
Decreto nº 97.482 de 31/01/1989
Federal - Publicado em 1 fev 1989
Dispõe sobre o reajuste das prestações devidas pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação
Decreto nº 97.480 de 26/01/1989
Federal - Publicado em 30 jan 1989
Decreto nº 97.478 de 26/01/1989
Federal - Publicado em 27 jan 1989
Decreto nº 97.477 de 26/01/1989
Federal - Publicado em 27 jan 1989
Decreto nº 97.471 de 23/01/1989
Federal - Publicado em 24 jan 1989
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »