Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989

Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.569 de 10/03/1989

Federal - Publicado em 13 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação e Letras de Caraguatatuba.

Decreto nº 97.568 de 09/03/1989

Federal - Publicado em 10 mar 1989

Institui Comissão destinada a elaborar estudos relativos à fixação de desenho definitivo da Bandeira Nacional.

Decreto nº 97.567 de 09/03/1989

Federal - Publicado em 10 mar 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São Bernardo, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.690, de 19 de maio de 1986, dá outras providências.

Decreto nº 97.566 de 09/03/1989

Federal - Publicado em 10 mar 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Mocambo ou Mucambo Firme, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de São Domingos, no Estado do Tocantins, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.565 de 09/03/1989

Federal - Publicado em 10 mar 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ribeiralta, constituído dos Lotes ns. 1 a 7 da Gleba Guaporé, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cabixi, Estado de Rondônia, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.684, de 19 de maio de 1986, e dá outras providencias.

Decreto nº 97.564 de 09/03/1989

Federal - Publicado em 10 mar 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Pedra Branca, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Coribe, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.563 de 09/03/1989

Federal - Publicado em 10 mar 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Nova Era, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Natividade, no Estado do Tocantins, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.561 de 08/03/1989

Federal - Publicado em 9 mar 1989

Autoriza a Escola Técnica Federal do Maranhão a organizar e manter cursos de nível superior de ensino.

Decreto nº 97.557 de 07/03/1989

Federal - Publicado em 8 mar 1989

Altera os incisos I e VI, do artigo 1º, do Decreto nº 97.282, de 20 de dezembro de 1988, que fixa os efetivos do Exército para 1989

Decreto nº 97.555 de 03/03/1989

Federal - Publicado em 6 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilíngüe da Faculdade de Secretariado Executivo Tiradentes, em Aracaju, Sergipe.

Decreto nº 97.554 de 03/03/1989

Federal - Publicado em 6 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Letras Tiradentes, em Aracaju, Sergipe.

Decreto nº 97.553 de 03/03/1989

Federal - Publicado em 6 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Administrativas de Barra Mansa, Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.552 de 03/03/1989

Federal - Publicado em 6 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Sergipe.

Decreto nº 97.551 de 03/03/1989

Federal - Publicado em 6 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de Uberlândia, Minas Gerais.

Decreto nº 97.544 de 28/02/1989

Federal - Publicado em 1 mar 1989

Reabre à Justiça do Trabalho, em favor do Superior Tribunal do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1988, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 97.350, de 21 de dezembro de 1988.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »