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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.543 de 28/02/1989

Federal - Publicado em 1 mar 1989

Revoga dispositivos dos decretos que menciona

Decreto nº 97.542 de 28/02/1989

Federal - Publicado em 1 mar 1989

Revoga o Decreto nº 64.463, de 5 de maio de 1969, que aprova o Regulamento para a Diretoria-Geral de Navegação.

Decreto nº 97.540 de 21/02/1989

Federal - Publicado em 24 fev 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Taquaral, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.621, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.539 de 21/02/1989

Federal - Publicado em 24 fev 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Fazenda Piraputangas, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.621, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.538 de 21/02/1989

Federal - Publicado em 23 fev 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Guanabara, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.536 de 21/02/1989

Federal - Publicado em 22 fev 1989

Extingue Agências de Capitanias dos Portos

Decreto nº 97.534 de 20/02/1989

Federal - Publicado em 21 fev 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Sociedade a Voz de Manhumirim Ltda. para a Fundação Bom Jesus.

Decreto nº 97.533 de 17/02/1989

Federal - Publicado em 21 fev 1989

Aprova alteração no Estatuto da Fundação Habitacional do Exército - FHE, e dá outras providências.

Decreto nº 97.532 de 17/02/1989

Federal - Publicado em 20 fev 1989

Aprova o Regulamento sobre a Cobrança do Pedágio nas Rodovias Federais

Decreto nº 97.511 de 15/02/1989

Federal - Publicado em 16 fev 1989

Acrescenta parágrafo ao art. 3º do Decreto nº 97.459, de 15 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Federal, e dá outras providências

Decreto nº 97.509 de 14/02/1989

Federal - Publicado em 15 fev 1989

Reabre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1988, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 97.350, de 21 de dezembro de 1988.

Decreto nº 97.508 de 14/02/1989

Federal - Publicado em 15 fev 1989

Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 97.460, de 15 de janeiro de 1989

Decreto nº 97.507 de 13/02/1989

Federal - Publicado em 14 fev 1989

Dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro, e dá outras providências.

Decreto nº 97.504 de 10/02/1989

Federal - Publicado em 13 fev 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de Patrocínio.

Decreto nº 97.503 de 10/02/1989

Federal - Publicado em 13 fev 1989

Concede à Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST autorização para proceder a aumento do seu capital social.

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