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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.435 de 05/01/1989

Federal - Publicado em 6 jan 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Iporá, Gleba I, constituído dos lotes 60, 64 (1) e 64 (2), classificado como latifúndio por exploração, situado nos Municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, Estado do Amazonas, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.679, de 19 de maio de 1986, e dá outras providencias.

Decreto nº 97.432 de 05/01/1989

Federal - Publicado em 6 jan 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Computação da Faculdade de Tecnologia Padre Anchieta, em Jundiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 97.430 de 05/01/1989

Federal - Publicado em 6 jan 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade Jiparanaense de Educação, em Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Decreto nº 97.429 de 05/01/1989

Federal - Publicado em 6 jan 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Letras e Educação Artística de Cuiabá.

Decreto nº 97.428 de 05/01/1989

Federal - Publicado em 6 jan 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira.

Decreto nº 97.427 de 05/01/1989

Federal - Publicado em 6 jan 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Farmácia do Centro de Ensino Superior do Pará.

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