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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.591 de 22/03/1989

Federal - Publicado em 27 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia em São Paulo.

Decreto nº 97.587 de 21/03/1989

Federal - Publicado em 22 mar 1989

Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei n. 7.715, de 3 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 97.586 de 21/03/1989

Federal - Publicado em 22 mar 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, créditos adicionais no valor de NCz$ 21.561.393.549,00. (vinte e um bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e nove cruzados novos).

Decreto nº 97580 DE 20/03/1989

Federal - Publicado em 20 mar 1989

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Decreto nº 97.585 de 20/03/1989

Federal - Publicado em 21 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Reabilitação do Planalto Central.

Decreto nº 97.584 de 20/03/1989

Federal - Publicado em 21 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Governador Valadares, Minas Gerais.

Decreto nº 97.583 de 20/03/1989

Federal - Publicado em 21 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos.

Decreto nº 97.582 de 20/03/1989

Federal - Publicado em 21 mar 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 97.577 de 17/03/1989

Federal - Publicado em 20 mar 1989

Dispõe sobre o aumento do capital social da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 97.576 de 15/03/1989

Federal - Publicado em 16 mar 1989

Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências

Decreto nº 97.575 de 14/03/1989

Federal - Publicado em 15 mar 1989

Fixa os Efetivos de Oficiais-Generais para a Forca Aérea Brasileira, a vigorar em 1989

Decreto nº 97.574 de 13/03/1989

Federal - Publicado em 14 mar 1989

Concede honra de Ministro de Estado ao Contra-Almirante Ernâni do Amaral Peixoto.

Decreto nº 97.572 de 10/03/1989

Federal - Publicado em 13 mar 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Jacuipe, no Estado de Alagoas, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.686, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.571 de 10/03/1989

Federal - Publicado em 13 mar 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Seringal Benfica, também conhecido como Casco do Benfica, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Rio Branco, Estado do Acre, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.676, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.570 de 10/03/1989

Federal - Publicado em 13 mar 1989

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Artística e de Matemática, da Faculdade Estadual de Educação, no Estado do Pará.

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