Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989

Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.668 de 19/04/1989

Federal - Publicado em 20 abr 1989

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos agrícolas da safra de 1989, para as Regiões Norte e Nordeste, e da 2ª safra de 1988/1989, para as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Decreto nº 97.666 de 14/04/1989

Federal - Publicado em 18 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística da Faculdade de Educação Artística de Santa Rosa, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 97.665 de 14/04/1989

Federal - Publicado em 18 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, Espírito Santo.

Decreto nº 97.660 de 13/04/1989

Federal - Publicado em 14 abr 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista do Chibarro, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.688, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.659 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Concede honra de Ministro de Estado ao Doutor Dilson Domingos Funaro.

Decreto nº 97.654 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Integradas Castelo Branco, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.653 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.652 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social Castelo Branco, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.651 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Veiga de Almeida.

Decreto nº 97.650 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Veiga de Almeida.

Decreto nº 97.649 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física e Ciências Econômicas de Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 97.648 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Integradas de Vilhena, em Rondônia.

Decreto nº 97.647 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Letras e Administração de Naviraí, em Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 97.646 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Administração e Letras de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 97.645 de 12/04/1989

Federal - Publicado em 13 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, em Aracaju, Sergipe.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »