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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.714 de 05/05/1989

Federal - Publicado em 8 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Fundação Educacional Araçatuba.

Decreto nº 97.711 de 04/05/1989

Federal - Publicado em 5 mai 1989

Concede autorização, para funcionar como empresa de energia elétrica, à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS.

Decreto nº 97.708 de 04/05/1989

Federal - Publicado em 5 mai 1989

Revoga os Decretos ns. 20.979, de 20 de janeiro de 1932, e 42.283, de 19 de setembro de 1957, que concedem à Sociedade Anônima Automatic Telephones Limited of Brazil autorização para continuar a funcionar na República sob a denominação de Automatic Electric do Brasil S/A.

Decreto nº 97.707 de 03/05/1989

Federal - Publicado em 4 mai 1989

Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre cigarros

Decreto nº 97.701 de 28/04/1989

Federal - Publicado em 2 mai 1989

Autoriza o aumento do capital social do Banco da Amazônia S/A. - BASA.

Decreto nº 97.700 de 27/04/1989

Federal - Publicado em 28 abr 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Maringá de Pombal Ltda., para explorar serviço da radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pombal, Estado da Paraíba.

Decreto nº 97.698 de 27/04/1989

Federal - Publicado em 28 abr 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Imperatriz Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 97.697 de 27/04/1989

Federal - Publicado em 28 abr 1989

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 97.696 de 27/04/1989

Federal - Publicado em 28 abr 1989

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 97.695 de 26/04/1989

Federal - Publicado em 27 abr 1989

Altera o Decreto n. 90. 754, de 27 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, e dá outras providências

Decreto nº 97.694 de 25/04/1989

Federal - Publicado em 26 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Integrada do Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.693 de 25/04/1989

Federal - Publicado em 26 abr 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o crédito suplementar de NCz$ 480.118,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.692 de 25/04/1989

Federal - Publicado em 26 abr 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 62.603.842,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.691 de 25/04/1989

Federal - Publicado em 26 abr 1989

Abre ao Ministério do Trabalho em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de NCz$ 70.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.690 de 25/04/1989

Federal - Publicado em 26 abr 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de PolÍcia Federal, o crédito suplementar de NCz$ 720.997,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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