Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989

Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.739 de 12/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Outorga concessão à FERRONORTE S/A. - Ferrovias Norte Brasil para a realização de obras e prestação de serviço público das estradas de ferro que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 97.738 de 12/05/1989

Federal - Publicado em 15 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Iquiri ou Petrolina, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.676, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.736 de 12/05/1989

Federal - Publicado em 15 mai 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Gaurama Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 97.735 de 12/05/1989

Federal - Publicado em 15 mai 1989

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emboabas de Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 97.734 de 11/05/1989

Federal - Publicado em 12 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Seringal Porto Rico, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Xapuri, no Estado do Acre, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.676, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.732 de 09/05/1989

Federal - Publicado em 10 mai 1989

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina, em Muriaé, Minas Gerais.

Decreto nº 97.731 de 09/05/1989

Federal - Publicado em 10 mai 1989

Autoriza o funcionamento do curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Doutor Bezerra de Menezes, em Curitiba, Paraná.

Decreto nº 97.730 de 08/05/1989

Federal - Publicado em 10 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Associação Baiana de Educadores Pró-Ciência e Cultura.

Decreto nº 97.729 de 08/05/1989

Federal - Publicado em 9 mai 1989

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a alienar bens imóveis de sua propriedade, situados, respectivamente, nos Municípios de Jaboatão e de Recife, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 97.728 de 08/05/1989

Federal - Publicado em 9 mai 1989

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva.

Decreto nº 97.727 de 08/05/1989

Federal - Publicado em 9 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva.

Decreto nº 97.726 de 08/05/1989

Federal - Publicado em 9 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.

Decreto nº 97.725 de 08/05/1989

Federal - Publicado em 9 mai 1989

Abre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar de NCz$ 955.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.716 de 05/05/1989

Federal - Publicado em 8 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade de Ciências Sociais de Cuiabá.

Decreto nº 97.715 de 05/05/1989

Federal - Publicado em 8 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de História da Faculdade de Ciências Sociais de Cuiabá.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »