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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.756 de 17/05/1989

Federal - Publicado em 18 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior do Pará.

Decreto nº 97.755 de 17/05/1989

Federal - Publicado em 18 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Sociedade Capixaba de Educação.

Decreto nº 97.754 de 17/05/1989

Federal - Publicado em 18 mai 1989

Dá nova redação ao § 1º, do artigo 3º, do Decreto n. 97.455, de 15 de janeiro de 1989

Decreto nº 97.751 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Fazenda Tiracanga e Logradouro, classificados como latifúndios por exploração, situados no Município de Canindé, no Estado do Ceará, compreendidos na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.750 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Apui - (Data Santiago), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Crateús, Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.749 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração de Sistemas de Informações do Instituto de Ciências Exatas, em Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 97.748 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Fundo de Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de NCz$ 453.326.554,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.747 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Fundo de Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de NCz$ 716.595.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.746 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Interior, em favor de entidades da Administração Direta e Indireta, respectivamente, o crédito suplementar de NCz$ 3.704.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.745 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de entidades da Administração Indireta, o crédito suplementar de NCz$ 1.169.907,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.744 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de entidades da Administração Indireta, o crédito suplementar de NCz$ 113.438,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.743 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre à Justiça Eleitoral e à Justiça Federal, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 588.978,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.742 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Fundo da Central de Medicamentos, o crédito suplementar de NCz$ 90.720.318,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.741 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de entidades da Administração Direta, o crédito suplementar de NCz$ 90.720.318,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.740 de 15/05/1989

Federal - Publicado em 16 mai 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear e ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 1.094.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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