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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.689 de 25/04/1989

Federal - Publicado em 26 abr 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCz$ 4.403.894,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.687 de 25/04/1989

Federal - Publicado em 26 abr 1989

Autoriza o Banco Meridional do Brasil S/A. a aumentar seu capital social.

Decreto nº 97.682 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 97.681 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Autoriza o aumento do capital social de Meridional "Leasing" S/A. - Arrendamento Mercantil.

Decreto nº 97.680 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Revoga o § 2º, do artigo 4º, do Decreto n. 91.952, de 19 de novembro de 1985, e dá outras providências

Decreto nº 97.679 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Jaciara, em Mato Grosso.

Decreto nº 97.678 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Integradas de Diamantino.

Decreto nº 97.677 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis, em Vitória, Espírito Santo.

Decreto nº 97.676 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Várzea Grande, Mato Grosso.

Decreto nº 97 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Dança da Faculdade de Dança de Londrina, Paraná.

Decreto nº 97.674 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Imprensa Nacional, o crédito suplementar de NCz$ 22.227,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 97.673 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o crédito suplementar de NCz$ 304.534,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.672 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Reabre ao Ministério da Fazenda, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1988, o crédito especial aberto pelo Decreto n. 97.423, de 29 de dezembro de 1988.

Decreto nº 97.671 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação, o crédito suplementar de NCz$ 1.531.793,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento .

Decreto nº 97.670 de 20/04/1989

Federal - Publicado em 21 abr 1989

Abre ao Ministério do Trabalho em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 935.156,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento .

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