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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.893 de 30/06/1989

Federal - Publicado em 3 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Agronomia da Faculdade de Zootecnia de Uberaba.

Decreto nº 97.892 de 30/06/1989

Federal - Publicado em 3 jul 1989

Dispõe sobre aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Decreto nº 97.891 de 30/06/1989

Federal - Publicado em 3 jul 1989

Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre cigarros

Decreto nº 97.890 de 30/06/1989

Federal - Publicado em 3 jul 1989

Altera os incisos I e VI do artigo 1º do Decreto n. 97.605, de 31 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989

Decreto nº 97.888 de 29/06/1989

Federal - Publicado em 30 jun 1989

Dispõe sobre a comprovação da realização de trabalhos de pesquisa e lavra mineral, para os fins do artigo 43 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Decreto nº 97.885 de 28/06/1989

Federal - Publicado em 29 jun 1989

Cria Comissão Interministerial para fim que indica, e dá outras providências

Decreto nº 97.884 de 27/06/1989

Federal - Publicado em 28 jun 1989

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de NCz$ 822.272,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.883 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 28 jun 1989

Outorga concessão à RCE TV de Xanxerê Limitada, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 97.882 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 27 jun 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de Entidade da Administração Indireta, o crédito suplementar de NCz$ 1.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.881 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 27 jun 1989

Prorroga a vigência do Decreto n. 93.594, de 19 de novembro de 1986, e dá outras providências

Decreto nº 97.879 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 27 jun 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística do Centro de Educação e Artes de Cuiabá.

Decreto nº 97.878 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 27 jun 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Cuiabá.

Decreto nº 97.877 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 27 jun 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências da Saúde de Cuiabá, Mato Grosso.

Decreto nº 97.876 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 27 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São Jorge do Inhoó, Quinhão 7, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.875 de 26/06/1989

Federal - Publicado em 27 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Tipity ou Lagoa Feia e Cutinguta (parte), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.691, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

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