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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.869 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Serraria, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Londrina, Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.868 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Cajueiro, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Nova Soure, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.867 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Rancho Grande, São Felipe, Salvador Bueno e Acaba Vida, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Goiás, Estado de Goiás, compreendidos na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.866 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para, fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Cedro, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Camocim, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.865 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Pedra Furada, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.864 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Apertar da Hora, Lote 17, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.863 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Maravilha, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Moju, Estado do Pará, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.862 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Tunas e Tuninhas - Glebas 69-A, 01-B, 65, 44-A, 68-A e 59, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cantagalo, Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.859 de 23/06/1989

Federal - Publicado em 26 jun 1989

Extingue a Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores

Decreto nº 97.857 de 22/06/1989

Federal - Publicado em 23 jun 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Entidades Supervisionadas créditos adicionais no valor de NCz$ 591.497.680,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 97.856 de 21/06/1989

Federal - Publicado em 22 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Fazendas Água Branca e Vereda Grande, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, compreendidos na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.855 de 21/06/1989

Federal - Publicado em 22 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança, também conhecido por Baixa do Dutra e Baixa do Juazeiro, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Upanema, no Estado do Rio Grande do Norte, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.681, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.854 de 21/06/1989

Federal - Publicado em 22 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Gleba Bentivi, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Vitória do Mearim, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.853 de 21/06/1989

Federal - Publicado em 22 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho Seco, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Tianguá, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.852 de 21/06/1989

Federal - Publicado em 22 jun 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado Fazenda Pião, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Quixadá no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

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