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Decreto nº 97.932 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Legião Brasileira de Assistência, o crédito suplementar de NCz$ 60.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.931 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Controle Interno, o crédito suplementar de NCz$ 30.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.930 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Universidade Federal do Espírito Santo, o crédito suplementar de NCz$ 139.816,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.929 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Nacional do Índio, o crédito suplementar de NCz$ 150.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.928 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de NCz$ 80.017,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.927 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras, da Faculdade Renato Cozzolino, em Magé, Rio de Janeiro.

Decreto nº 97 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social da Faculdade Riopretense de Serviço Social.

Decreto nº 97.925 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade Versalhes de Pedagogia e Letras.

Decreto nº 97.924 de 07/07/1989

Federal - Publicado em 10 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Filosofia da Sociedade Civil Colégio São José de Batatais.

Decreto nº 97.918 de 06/07/1989

Federal - Publicado em 7 jul 1989

Abre à Câmara dos Deputados, à Justiça Militar, à Justiça Eleitoral, à Justiça do Trabalho, à Presidência da República, ao Ministério Público da União e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.864.937,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.917 de 06/07/1989

Federal - Publicado em 7 jul 1989

Abre, ao Ministério do Exército e ao Ministério Público da União, o crédito suplementar de NCz$ 66.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.916 de 06/07/1989

Federal - Publicado em 7 jul 1989

Altera a redação do artigo 48 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

Decreto nº 97.915 de 06/07/1989

Federal - Publicado em 7 jul 1989

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, na forma da Lei n. 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 97.911 de 05/07/1989

Federal - Publicado em 6 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Paiaiá, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cristianópolis, Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.910 de 05/07/1989

Federal - Publicado em 6 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Monte Santo, também conhecido como Lagoa das Areias, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre de Sergipe, no Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

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