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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.909 de 05/07/1989

Federal - Publicado em 6 jul 1989

Dispõe sobre o aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileiro de Aeronáutica S/A.

Decreto nº 97.908 de 05/07/1989

Federal - Publicado em 6 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu, em Manhuaçu, Minas Gerais.

Decreto nº 97.907 de 05/07/1989

Federal - Publicado em 6 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social da Escola Baiana de Comunicação Social.

Decreto nº 97.906 de 05/07/1989

Federal - Publicado em 6 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática Maria Thereza, Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.905 de 05/07/1989

Federal - Publicado em 6 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física e Desportos Maria Thereza, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.904 de 04/07/1989

Federal - Publicado em 5 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Fonoaudiologia Tereza D'Ávila, em Lorena, São Paulo.

Decreto nº 97.903 de 04/07/1989

Federal - Publicado em 5 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Educação Física e Ciências Econômicas de Fátima do Sul.

Decreto nº 97.902 de 04/07/1989

Federal - Publicado em 5 jul 1989

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Paulo Eiró, em São Paulo.

Decreto nº 97.901 de 04/07/1989

Federal - Publicado em 5 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Monte Santo I/Gitirana, Monte Santo II, Planalto, Santo André e Montes Claros, conhecidos pela denominação de Fazenda Monte Santo, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Gararu, Estado de Sergipe, compreendidos na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.900 de 04/07/1989

Federal - Publicado em 5 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Morro dos Chaves, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Propriá, Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências

Decreto nº 97.899 de 04/07/1989

Federal - Publicado em 5 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Pontal, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Japaratuba, no Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.898 de 04/07/1989

Federal - Publicado em 5 jul 1989

Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos artigos 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986

Decreto nº 97.896 de 03/07/1989

Federal - Publicado em 4 jul 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o crédito suplementar de NCz$ 432.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.895 de 30/06/1989

Federal - Publicado em 3 jul 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o crédito especial de NCz$ 8.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 97.894 de 30/06/1989

Federal - Publicado em 3 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados, das Faculdades Integradas Castelo Branco.

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