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Decreto nº 98.224 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, Interior, Saúde e Cultura, créditos adicionais no valor de NCz$ 373.755.460,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.223 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 105.101.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.222 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Aeronáutica, Exército e Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 2.011.745.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.221 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de NCz$ 20.092.835,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.220 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCz$ 3.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.219 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar no valor de NCz$ 696.308.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.218 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 324.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.217 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público Militar, o crédito suplementar de NCz$ 101.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.216 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 97.170.302,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçameto.

Decreto nº 98.215 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 6.237.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.214 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Abre aos Ministérios da Justiça e Público da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 34.522.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.212 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Altera o Regulamento sobre a Cobrança do Pedágio nas Rodovias Federais

Decreto nº 98.211 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Declara o valor do salário mínimo do mês de outubro de 1989, na forma da Lei n. 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.190 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 28 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado São João ou São João dos Carneiros, situado no Município de Quixadá, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 98.188 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 28 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ramada do Croatá ou Ramada, também conhecido como Pinheiro e Córrego do Aleixo, situado nos Municípios de Itapipoca e Amontada, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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