Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989

Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.268 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre aos Ministérios da Cultura e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 50.027.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.267 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre aos Ministérios da Cultura e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 37.240.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.266 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre, ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 235.931.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.265 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre aos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar no valor de NCz$ 131.620.233,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.264 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 977.040.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.263 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, o crédito suplementar de NCz$ 1.547.918.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.262 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar de NCz$ 128.335.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.258 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 33.055.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.257 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o crédito suplementar de NCz$ 22.742.534,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.256 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito especial de NCz$ 25.072.499,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.255 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, o crédito suplementar de NCz$ 3.677.363,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.254 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural o crédito especial no valor de NCz$ 75.890.644,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.253 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, o crédito suplementar de NCz$ 7.166,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.252 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, créditos adicionais no valor de NCz$ 51.014.108,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.251 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 719.815.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »