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Decreto nº 98.175 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e do Exército, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 171.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.174 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Fundo de Promoção Cultural, o crédito suplementar de NCz$ 2.146.136,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.173 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério da Justiça e ao Senado Federal, em favor de diversas Unidades Orcamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 5.373.365,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.172 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito especial de NCz$ 9.211.500,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.171 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional, o crédito especial de NCz$ 6.106,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.170 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional, o crédito suplementar de NCz$ 4.029,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.169 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Tribunal Superior Eleitoral o crédito suplementar de NCz$ 200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.168 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério da Justiça e ao Senado Federal, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito especial de NCz$ 363.852,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.167 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério Público da União e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 105.388.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.161 de 21/09/1989

Federal - Publicado em 22 set 1989

Dispõe sobre a administração do Fundo Nacional de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto nº 98.159 de 21/09/1989

Federal - Publicado em 22 set 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Justiça, o crédito suplementar no valor de NCz$ 200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.156 de 19/09/1989

Federal - Publicado em 20 set 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.151 de 18/09/1989

Federal - Publicado em 19 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Sumatra (parte), situado no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 98.148 de 15/09/1989

Federal - Publicado em 18 set 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de NCz$ 127.765.690.165,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.146 de 15/09/1989

Federal - Publicado em 18 set 1989

Revoga o Decreto n. 82.033, de 25 de julho de 1978, que aprova o Regulamento da Diretoria de Abastecimento da Marinha.

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