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Decreto nº 98.184 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 28 set 1989

Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 97.885, de 28 de junho de 1989, que cria Comissão Interministerial para o fim que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 98.208 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 30 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Seringais Santo Antonio e Mourão, situados no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 98.207 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 30 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado São Roque do Rio Preto II ou Calmon, situado no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 98.205 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 30 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Piripiry, situado no Município de Beruri, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 98.202 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 29 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Fazenda Bom Retiro ou Butiá, situado no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 98.201 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 29 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Pai João/Foagro (Área Remanescente), constituído de vários lotes contíguos, situado no Município de Coribe, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 98.198 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 29 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Guampará - Lotes 67 e 68 - Gleba 7 , 1ª parte - Colônia Piquiri, situado no Município de Cantagalo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 98.197 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 29 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Catoxé, situado no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 98.194 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 28 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Picada e Ruzy, situado no Município de Sobral, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 98.192 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 28 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Massapê/Cangati, situado no Município de Itapiúna, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 98.191 de 27/09/1989

Federal - Publicado em 28 set 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado São João ou São João I, ou São João dos Carneiros I, situado no Município de Quixadá, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 98.180 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 26 set 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de NCz$ 313.497.347,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 98.179 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 26 set 1989

Abre à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 7.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.178 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 26 set 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, o crédito suplementar de NCz$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.176 de 22/09/1989

Federal - Publicado em 25 set 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o crédito suplementar de NCz$ 6.744.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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