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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.283 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas do Espírito Santo.

Decreto nº 98.282 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Prorroga o prazo a que se refere o artigo 6º do Decreto n. 94.553, de 6 de julho de 1987

Decreto nº 98.281 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia do Instituto de Ensino Superior e Pesquisa, em Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 98.280 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 98.279 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 98.278 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de NCz$ 1.990.670.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.277 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 178.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.276 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, o crédito especial de NCz$ 3.028.323,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.275 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de História do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 98.274 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

Decreto nº 98.273 de 11/10/1989

Federal - Publicado em 12 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade de Estudos Sociais de Várzea Grande.

Decreto nº 98.272 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 90.921.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.271 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar de NCz$ 40.859.000,00, em favor dos Ministérios das Comunicações e das Minas e Energia, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.270 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 169.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.269 de 10/10/1989

Federal - Publicado em 11 out 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 181.725.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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