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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.142 de 14/09/1989

Federal - Publicado em 15 set 1989

Outorga concessão à Televisão Capital de Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará .

Decreto nº 98.141 de 14/09/1989

Federal - Publicado em 15 set 1989

Outorga concessão à Rádio Vitória de Batalha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Batalha, Estado do Piauí.

Decreto nº 98.139 de 13/09/1989

Federal - Publicado em 15 set 1989

Dá nova redação ao artigo 111 do Decreto n. 59.832, de 21 de dezembro de 1966, que regulamenta o Decreto-lei n. 5, de 4 de abril de 1966

Decreto nº 98.137 de 13/09/1989

Federal - Publicado em 15 set 1989

Abre à Reserva de Contingência e ao Ministério dos Transportes créditos adicionais no valor de NCz$ 937.571.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.136 de 12/09/1989

Federal - Publicado em 13 set 1989

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 3.199.090,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.133 de 12/09/1989

Federal - Publicado em 13 set 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Escola de Ciências Contábeis da Bahia.

Decreto nº 98.132 de 12/09/1989

Federal - Publicado em 13 set 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia, da Faculdade de Ciências Humanas, unidade integrante das Faculdades Integradas de São José dos Campos.

Decreto nº 98.131 de 12/09/1989

Federal - Publicado em 13 set 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação de João Monlevade .

Decreto nº 98.130 de 12/09/1989

Federal - Publicado em 13 set 1989

Revoga o Decreto n. 71.511, de 7 de dezembro de 1972, que aprova o Regulamento para os Hospitais Navais

Decreto nº 98.129 de 11/09/1989

Federal - Publicado em 12 set 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade Riopretense de Comunicação Social.

Decreto nº 98.126 de 06/09/1989

Federal - Publicado em 8 set 1989

Reajusta o valor e prorroga o período de correção monetária dos preços mínimos vigentes para os diversos produtos agrícolas e fixa os preços-base para aveia e cevada, safra de 1989.

Decreto nº 98.124 de 06/09/1989

Federal - Publicado em 8 set 1989

Altera a redação do artigo 6º do Decreto n. 97.161, de 6 de dezembro de 1988, que dispõe sobre procedimentos para execução de Programa de Desimobilização de bens, inclusive participações societárias

Decreto nº 98.122 de 05/09/1989

Federal - Publicado em 6 set 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, para aplicação no Fundo Federal Agropecuário, o crédito suplementar de NCz$ 2.036.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.121 de 05/09/1989

Federal - Publicado em 6 set 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, o crédito suplementar de NCz$ 9.593.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.120 de 05/09/1989

Federal - Publicado em 6 set 1989

Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ 230.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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