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Decreto nº 98.250 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 372.150.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.248 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos artigos 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986

Decreto nº 98.246 de 06/10/1989

Federal - Publicado em 10 out 1989

Altera o artigo 1º do Decreto n. 97.477, de 26 de janeiro de 1989, que fixa para o exercício de 1989, o limite global de importações realizadas através da Zona Franca de Manaus

Decreto nº 98.245 de 05/10/1989

Federal - Publicado em 6 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias dos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores e de Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar de NCz$ 501.551.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.244 de 05/10/1989

Federal - Publicado em 6 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário o crédito suplementar de NCz$ 135.964.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.243 de 05/10/1989

Federal - Publicado em 6 out 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 74.332.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.240 de 04/10/1989

Federal - Publicado em 5 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, o crédito suplementar de NCz$ 553.151.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.239 de 04/10/1989

Federal - Publicado em 5 out 1989

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.529.891,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.238 de 04/10/1989

Federal - Publicado em 5 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 707.023.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.236 de 03/10/1989

Federal - Publicado em 4 out 1989

Revoga o Decreto n. 87.545, de 3 de setembro de 1982, que autoriza o funcionamento jurídico da empresa de transporte aéreo "Flying Tiger Line Inc." no Brasil.

Decreto nº 98.235 de 02/10/1989

Federal - Publicado em 3 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Hélio Alonso.

Decreto nº 98.234 de 02/10/1989

Federal - Publicado em 3 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social com habilitação em Radialismo, da Faculdade de Comunicação e Turismo Hélio Alonso.

Decreto nº 98.233 de 02/10/1989

Federal - Publicado em 3 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Veterinária e Agronomia, em São Paulo, Capital.

Decreto nº 98.231 de 02/10/1989

Federal - Publicado em 3 out 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Peixe Frito (Parte), situado no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 98.226 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado São Luiz II, situado no Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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