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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.903 de 07/04/1988

Federal - Publicado em 8 abr 1988

Outorga concessão à Rádio União Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de União, Estado do Piauí.

Decreto nº 95.902 de 07/04/1988

Federal - Publicado em 8 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Cabano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maracanã, Estado do Pará.

Decreto nº 95.901 de 07/04/1988

Federal - Publicado em 8 abr 1988

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Pioneira de Teresina Ltda., para a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.

Decreto nº 95.900 de 07/04/1988

Federal - Publicado em 8 abr 1988

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Pioneira de Teresina Ltda. para a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.

Decreto nº 95.899 de 06/04/1988

Federal - Publicado em 7 abr 1988

Regulamenta as Leis nºs 7.636, e 7.637, de 17 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de sindicatos e de entidades esportivas e recreativas respectivamente, mediante prestação de serviços

Decreto nº 95.898 de 06/04/1988

Federal - Publicado em 7 abr 1988

Regulamenta a Lei nº 7.621, de 9 de outubro de 1987, que dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de instituições educacionais e culturais, mediante prestação de serviços

Decreto nº 95.897 de 05/04/1988

Federal - Publicado em 6 abr 1988

Autoriza o funcionamento da habilitação Comércio Exterior do Curso de Administração das Faculdades Integradas Ibirapuera, São Paulo.

Decreto nº 95.896 de 05/04/1988

Federal - Publicado em 6 abr 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior de Valença, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 95.895 de 05/04/1988

Federal - Publicado em 6 abr 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas das Faculdades Integradas de Marília, São Paulo.

Decreto nº 95.894 de 05/04/1988

Federal - Publicado em 6 abr 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas das Faculdades Integradas de Marília, São Paulo.

Decreto nº 95.893 de 04/04/1988

Federal - Publicado em 5 abr 1988

Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 95.096, de 29 de outubro de 1987, e dá outras providências.

Decreto nº 95.892 de 04/04/1988

Federal - Publicado em 5 abr 1988

Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 95.861, de 22 de março de 1988

Decreto nº 95.891 de 30/03/1988

Federal - Publicado em 4 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Cajueiro (PARTE), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.890 de 30/03/1988

Federal - Publicado em 4 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazendas Riacho dos Porcos (I e II), Baraúna, Espinheiro, Angico, Amendoeira, Favela, Juazeiro, Jatobá e Aroeira, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Paratinga, no Estado da Bahia, compreendidos na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.889 de 30/03/1988

Federal - Publicado em 4 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Borborema, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Carnaíba, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

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