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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.926 de 15/04/1988

Federal - Publicado em 19 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Pedras Grandes, classificado como latifúnido por exploração, situado no Município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.925 de 15/04/1988

Federal - Publicado em 19 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Sítio, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Dona Inês, no Estado da Paraíba, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.682, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.923 de 14/04/1988

Federal - Publicado em 15 abr 1988

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Decreto nº 95.921 de 14/04/1988

Federal - Publicado em 15 abr 1988

Estabelece critérios para o reajuste das taxas e encargos escolares, e dá outras providências

Decreto nº 95.920 de 13/04/1988

Federal - Publicado em 14 abr 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Técnica Atibaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 95.919 de 13/04/1988

Federal - Publicado em 14 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Centro da Mata, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.918 de 13/04/1988

Federal - Publicado em 14 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Piassava, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Belmonte, Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.917 de 13/04/1988

Federal - Publicado em 14 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Propasa, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.915 de 11/04/1988

Federal - Publicado em 12 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Cidade de Alto Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Alto Araguaia, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 95.914 de 11/04/1988

Federal - Publicado em 12 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Montanheza de Vazante Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vazante, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.913 de 11/04/1988

Federal - Publicado em 12 abr 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 95.912 de 11/04/1988

Federal - Publicado em 12 abr 1988

Abre a diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 97.042.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.908 de 11/04/1988

Federal - Publicado em 12 abr 1988

Concede autorização ao navio de pesquisa Robert D. Conrad, de bandeira norte-americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 95.907 de 08/04/1988

Federal - Publicado em 11 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação os imóveis rurais denominados Lote Rondônia, Vale da Redenção, Gleba Redenção, Gleba Redenção "C", Gleba Boa Esperança e Parte do Título Boa Esperança, incluídos no imóvel rural denominado Boa Esperança, classificado como latifúndio por exploração, situados nos Municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim no Estado de Rondônia, compreendidos na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.684, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.906 de 08/04/1988

Federal - Publicado em 11 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Engenho Pedra Imã, classificado como latifúndio por exploração situado no Município de Água Preta, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

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