Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.968 de 26/04/1988

Federal - Publicado em 27 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Luzia, também conhecido como Fazenda Tijuipe ou Conjunto Tijuipe (parte), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Uruçuca, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixado pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.967 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Querência de Coronel Bicaco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.966 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Poema de Pitanga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pitanga, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.965 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Comunicadora de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.964 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Capital do Triângulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.963 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Agreste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 95.962 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Santa Maria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Decreto nº 95.961 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Outorga concessão à Rádio Cidade Modelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bocaina, Estado do Piauí.

Decreto nº 95.959 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Autoriza a doação dos imóveis que menciona.

Decreto nº 95.958 de 25/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Autoriza a doação dos imóveis que menciona.

Decreto nº 95.956 de 22/04/1988

Federal - Publicado em 26 mai 1988

Regulamenta o artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, que autoriza a União a transferir, a título gratuito, a Estados ou Territórios, terras públicas a ela pertencentes

Decreto nº 95.954 de 22/04/1988

Federal - Publicado em 25 abr 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda, das Minas e Energia, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda e Encargos Previdenciários da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 5.134.409.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.953 de 22/04/1988

Federal - Publicado em 25 abr 1988

Abre aos Ministérios do Trabalho e dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.597.480.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.952 de 22/04/1988

Federal - Publicado em 25 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Dois Irmãos do Pará, constituído dos lotes 86 e 87, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.951 de 22/04/1988

Federal - Publicado em 25 abr 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda União, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »