Federal - Publicado em 21 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Gleba Montechi II - Fazenda Rio Branco, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Salto do Céu, no Estado de Mato Grosso, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.620, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 21 mar 1988
Declara de interesse social para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Corujão e Pindorama, formada pelos lotes nºs 48, 72, 73 e 75 do Loteamento Ribeirão Dois Riachos, classificado como latifúndio por exploração, situado no município de Arapoema, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 17 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Ubá, classificado como latifúndio por exploração, situado nos Municípios de Santa Quitéria e Sobral, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 17 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Pé de Serra, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Tucano, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 17 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Lajedinho, classificado como latifúndio, por exploração, situado no Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 17 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Caatinga de Nossa Senhora da Conceição, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Carinhanha, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 17 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazendas Baixa Grande, São Borja e Pau Preto, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Morro do Chapéu, no Estado da Bahia, compreendidos na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.