Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.866 de 23/03/1988

Federal - Publicado em 24 mar 1988

Cria, na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o Comando SUCAM de Operações Sanitárias de Emergência, para atender às situações de calamidade pública, e dá outras providências

Decreto nº 95.865 de 23/03/1988

Federal - Publicado em 24 mar 1988

Institui na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, do Ministério da Saúde, a Medalha do Mérito SUCAM, e dá outras providências.

Decreto nº 95.863 de 22/03/1988

Federal - Publicado em 24 mar 1988

Dispõe sobre a competência do Conselho de Desenvolvimento Comercial - CDC para a formulação, coordenação e acompanhamento da execução da política interna de promoção comercial e industrial, e dá outras providências

Decreto nº 95.862 de 22/03/1988

Federal - Publicado em 24 mar 1988

Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Decreto nº 93.186, de 29 de agosto de 1986

Decreto nº 95.861 de 22/03/1988

Federal - Publicado em 23 mar 1988

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados - SUDS, na área de competência do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências

Decreto nº 95.860 de 22/03/1988

Federal - Publicado em 23 mar 1988

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Decreto nº 95.858 de 22/03/1988

Federal - Publicado em 23 mar 1988

Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1988.

Decreto nº 95.856 de 21/03/1988

Federal - Publicado em 22 mar 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria de Atividades Sócio-Cultural, o crédito suplementar de Cz$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.854 de 21/03/1988

Federal - Publicado em 22 mar 1988

Autoriza a Indústria de Meias Scalina Ltda., com sede no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, a utilizar o trabalho noturno de mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.

Decreto nº 95.853 de 21/03/1988

Federal - Publicado em 22 mar 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Metrópole de Crissiumal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.852 de 21/03/1988

Federal - Publicado em 22 mar 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Sananduva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.851 de 21/03/1988

Federal - Publicado em 22 mar 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Excelsior do Rio Grande do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.850 de 21/03/1988

Federal - Publicado em 22 mar 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Cascavel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.849 de 21/03/1988

Federal - Publicado em 22 mar 1988

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou constituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 95.847 de 18/03/1988

Federal - Publicado em 21 mar 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda São Joaquim, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Teixeira Soares, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »