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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.401 de 18/02/1986

Federal - Publicado em 19 fev 1986

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da PETROBRÁS Comércio Internacional S/A. - INTERBRÁS.

Decreto nº 92.400 de 18/02/1986

Federal - Publicado em 19 fev 1986

Aprova o Regimento do Gabinete Civil da Presidência da República, e dá outras providências

Decreto nº 92.398 de 13/02/1986

Federal - Publicado em 14 fev 1986

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

Decreto nº 92.397 de 13/02/1986

Federal - Publicado em 14 fev 1986

Dispõe sobre a transferência do Instituto Nacional de Tecnologia - INT para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências

Decreto nº 92.394 de 12/02/1986

Federal - Publicado em 13 fev 1986

Institui o Serviço Nacional de Protocolo - SENAPRO, e dá outras providências

Decreto nº 92.391 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itararé, em São Paulo.

Decreto nº 92.390 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santiago.

Decreto nº 92.389 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Autoriza o funcionamento do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba - ISEPI, de Ituiutaba, Minas Gerais.

Decreto nº 92.388 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, em Minas Gerais.

Decreto nº 92.384 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Outorga ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi-Guaçu concessão para captação de água do rio Mogi-Guaçu, para abastecimento público, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 92.383 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Outorga ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras concessão para captação de água do rio Mogi-Guaçu, para abastecimento público, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 92.382 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Ponte Alta onde se acha instalada a usina hidrelétrica Ponte Alta do Bom Jesus, no Estado de Goiás.

Decreto nº 92.381 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Outorga ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo concessão para captação de água do rio Camanducaia, para abastecimento público, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 92.376 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Concede à Companhia de Eletricidade de Pernambuco - CELPE, autorização para implantar a Subestação de Águas Belas, na Reserva Indígena Fulni-ô, no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 92.375 de 06/02/1986

Federal - Publicado em 7 fev 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cr$ 2.475.000.000.000, para o fim que especifica.

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