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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.411 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Outorga concessão à Rádio Sete Lagoas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 92.410 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Altera o artigo 3º do Decreto nº 62.352, de 5 de março de 1968, modificado pelos Decretos nºs 90.008, de 31 de julho de 1984, e 92.206, de 24 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a composição do Grupo Executivo da Indústria de Mineração - GEIMI, e dá outras providências

Decreto nº 92.409 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Dá nova redação ao "caput" do artigo 3º, do Decreto nº 68.324, de 9 de março de 1971, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 81.436, de 9 de março de 1978 e pelo artigo 1º do Decreto nº 84.847, de 24 de junho de 1980, que dispõe sobre a participação no Condomínio do Reservatório Paraibuna-Paraitinga, e dá outras providências

Decreto nº 92.408 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Dispõe sobre a política nacional do abastecimento, cria o Conselho Interministerial de Abastecimento, e dá outras providências

Decreto nº 92.407 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras.

Decreto nº 92.406 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Ciências Aplicadas de São José dos Campos.

Decreto nº 92.405 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Concede autorização à Société Anonyme Belge d'Exploitation de La Navigation Aérienne - SABENA para continuar com a Agência Geral de venda de transporte aéreo no Brasil e altera a Cláusula IV que acompanhou o Decreto nº 75.651, de 24 de abril de 1975.

Decreto nº 92.416 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio América S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 92.415 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Bragança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bragança, Estado do Pará.

Decreto nº 92.414 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Globo de São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 92.413 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Outorga concessão à Rádio Primeiro de Julho Ltda., para explorar serviço da radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Água Branca, Estado do Piauí.

Decreto nº 92.412 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Outorga concessão à Alagamar Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 92.404 de 19/02/1986

Federal - Publicado em 20 fev 1986

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia

Decreto nº 92.403 de 18/02/1986

Federal - Publicado em 19 fev 1986

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente dos Gabinetes da Presidência da República, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 92.402 de 18/02/1986

Federal - Publicado em 19 fev 1986

Concede à Empresa JDC Corporation, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

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