Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.442 de 06/03/1986

Federal - Publicado em 7 mar 1986

Outorga concessão à Progresso do Acre Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 92.441 de 06/03/1986

Federal - Publicado em 7 mar 1986

Outorga concessão à Rádio Cultura de Poxoréo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Poxoréo, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 92.436 de 04/03/1986

Federal - Publicado em 5 mar 1986

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 91.606, de 2 de setembro de 1985

Decreto nº 92.428 de 25/02/1986

Federal - Publicado em 26 fev 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araguari.

Decreto nº 92.427 de 25/02/1986

Federal - Publicado em 26 fev 1986

Autoriza o THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON a instalar mais cinco filiais no País.

Decreto nº 92.426 de 25/02/1986

Federal - Publicado em 26 fev 1986

Outorga à Mineração Taboca S/A., concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do rio Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, para uso exclusivo.

Decreto nº 92.425 de 25/02/1986

Federal - Publicado em 26 fev 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração Pública da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 92.424 de 25/02/1986

Federal - Publicado em 26 fev 1986

Altera a composição da Comissão de Política Aduaneira, e dá outras providências

Decreto nº 92.423 de 25/02/1986

Federal - Publicado em 26 fev 1986

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Gleba Sararé, compreendido na referida área, nos Municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 92.422 de 25/02/1986

Federal - Publicado em 26 fev 1986

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazenda Guarajus (parte), Omerê e Abaitá, situados no Município de Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia, e compreendido na área priritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 67.557, de 12 de novembro de 1970, alterado pelos Decretos nºs 75.295, de 27 de janeiro de 1975, 85.075, de 27 de agosto de 1980 e 91.912, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.

Decreto nº 92.421 de 24/02/1986

Federal - Publicado em 25 fev 1986

Concede à Aços Finos Piratini S/A. (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 92.420 de 24/02/1986

Federal - Publicado em 25 fev 1986

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.419 de 21/02/1986

Federal - Publicado em 24 fev 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.418 de 21/02/1986

Federal - Publicado em 24 fev 1986

Renova a concessão outorgada à Televisão Baré Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 92.417 de 21/02/1986

Federal - Publicado em 24 fev 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora da Campanha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »