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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.187 de 08/04/1985

Federal - Publicado em 9 abr 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Jacobina.

Decreto nº 91.184 de 03/04/1985

Federal - Publicado em 8 abr 1985

Fixa os efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha

Decreto nº 91.182 de 02/04/1985

Federal - Publicado em 3 abr 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ensino Superior do Alto Uruguai.

Decreto nº 91.181 de 02/04/1985

Federal - Publicado em 3 abr 1985

Autoriza o funcionamento do curso emergencial de graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau da Faculdade de Filosofia do Recife.

Decreto nº 91.180 de 02/04/1985

Federal - Publicado em 3 abr 1985

Autoriza o funcionamento da habilitação em Química, do Curso de Ciências, da Faculdade de Ciências e Letras de Votuporanga - SP.

Decreto nº 91.176 de 26/03/1985

Federal - Publicado em 27 mar 1985

Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 91.175 de 26/03/1985

Federal - Publicado em 27 mar 1985

Altera dispositivo do Regimento dos Gabinetes da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 83.500, de 28 de maio de 1979.

Decreto nº 91.174 de 26/03/1985

Federal - Publicado em 27 mar 1985

Dispõe sobre a composição do Gabinete Pessoal do Presidente da República

Decreto nº 91.173 de 26/03/1985

Federal - Publicado em 27 mar 1985

Delega competência ao Ministro-Chefe do Gabinete Civil para a prática do ato que menciona

Decreto nº 91.172 de 26/03/1985

Federal - Publicado em 28 mar 1985

Altera a denominação da Coordenação de Relações Públicas da Secretaria de Planejamento da Presidência da República e estabelece suas competências

Decreto nº 91.171 de 22/03/1985

Federal - Publicado em 22 mar 1985

Altera o Decreto nº 90.754, de 27 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Informática e Automação, e dá outras providências

Decreto nº 91.168 de 22/03/1985

Federal - Publicado em 25 mar 1985

Autoriza a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais a filiar-se à Federação Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Energéticas e Diversas.

Decreto nº 91.166 de 20/03/1985

Federal - Publicado em 21 mar 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Fundação Educacional do Estado do Pará.

Decreto nº 91.165 de 20/03/1985

Federal - Publicado em 21 mar 1985

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 91.164 de 20/03/1985

Federal - Publicado em 21 mar 1985

Revoga o Decreto nº 91.100, de 12 de março de 1985, que inclui o comércio varejista dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos

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