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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.234 de 08/05/1985

Federal - Publicado em 9 mai 1985

Altera o art. 1º do Decreto nº 89.615, de 4 de maio de 1984, que autoriza o funcionamento de Curso na Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de São Miguel Paulista.

Decreto nº 91.232 de 07/05/1985

Federal - Publicado em 8 mai 1985

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974, que cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM

Decreto nº 91.229 de 06/05/1985

Federal - Publicado em 7 mai 1985

Altera a composição do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, de que trata o Decreto nº 90.754, de 27 de dezembro de 1984

Decreto nº 91.227 de 06/05/1985

Federal - Publicado em 7 mai 1985

Constitui Comissão Especial incumbida de elaborar anteprojeto de lei que cria o Conselho Nacional de Defesa Dos Direitos da Mulher.

Decreto nº 91.225 de 02/05/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 91.224 de 02/05/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Concede ao Instituto de Resseguros do Brasil - IRB autorização para proceder a aumento do seu capital social e altera seus Estatutos.

Decreto nº 91.223 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.222 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o crédito suplementar no valor de Cr$ 174.465.912.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.221 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 275.347.970.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.220 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.219 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.218 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 3 mai 1985

Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário o crédito suplementar no valor de Cr$ 164.572.911.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.217 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 2 mai 1985

Altera o método de faturamento de energia elétrica fornecida a unidades consumidoras do Grupo "A" atingidas pelas inundações ocorridas nos Estados da Região Nordeste, e dá outras providências.

Decreto nº 91.216 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 2 mai 1985

Dispõe sobre a prorrogação do prazo concedido à Comissão Especial de Desestatização pelo Decreto nº 86.215, de 15 de julho de 1981, e dá outras providências

Decreto nº 91.215 de 30/04/1985

Federal - Publicado em 2 mai 1985

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências

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