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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.128 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 1.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.127 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.126 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 91.125 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Outorga concessão à Rádio Voz de Itabaiana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Decreto nº 91.123 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.122 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.121 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Abre a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.119 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.118 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Cria, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Secretaria Especial de Coordenação Econômico-Social, e dá outras providências

Decreto nº 91.117 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais compostos pelos lotes nºs 90, 91, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 116 e 117, da área denominada Colônia Verde Brasileira, situados nos Municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, Estado do Pará, compreendidos na zona prioritária de reforma agrária de que trata o Decreto nº 67.557 de 12 de novembro de 1970, alterado pelos Decretos nºs 75.295, de 27 de janeiro de 1975 e 87.095, de 16 de abril de 1982.

Decreto nº 91.113 de 13/03/1985

Federal - Publicado em 14 mar 1985

Cria, no Ministério da Fazenda, a Secretaria Especial de Assuntos Econômicos, e dá outras providências

Decreto nº 91.112 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Outorga concessão à Rádio Tribuna do Vale do São Francisco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.

Decreto nº 91.111 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Regulamenta a Lei nº 6.446, de 5 de outubro de 1977, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização obrigatórias do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos, e dá outras providências

Decreto nº 91.110 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Outorga concessão à Televisão Rondon Limitada, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 91.109 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Outorga concessão à Rádio e Televisão Bandeirantes S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

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