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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.261 de 22/05/1985

Federal - Publicado em 23 mai 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Administração e de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis.

Decreto nº 91.260 de 22/05/1985

Federal - Publicado em 23 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Formação de Musicoterapeutas do Conservatório Musical Marcelo Tupinambá.

Decreto nº 91.259 de 22/05/1985

Federal - Publicado em 23 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Fundação do Ensino Superior de Rio Verde, Goiás.

Decreto nº 91.258 de 21/05/1985

Federal - Publicado em 22 mai 1985

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Decreto nº 91.257 de 20/05/1985

Federal - Publicado em 22 mai 1985

Altera a composição do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências

Decreto nº 91.255 de 20/05/1985

Federal - Publicado em 21 mai 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras, acessões e benfeitorias, de propriedade particular que menciona.

Decreto nº 91.254 de 17/05/1985

Federal - Publicado em 20 mai 1985

Autoriza a Acesita Energética S/A. a proceder ao aumento do seu capital social.

Decreto nº 91.252 de 17/05/1985

Federal - Publicado em 20 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense.

Decreto nº 91.251 de 17/05/1985

Federal - Publicado em 20 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade Salesiana de Direito de Lorena, São Paulo.

Decreto nº 91.249 de 16/05/1985

Federal - Publicado em 17 mai 1985

Inclui o Secretário-Executivo do Programa Nacional de Desburocratização na Comissão de Avaliação de Incentivos Fiscais

Decreto nº 91.248 de 15/05/1985

Federal - Publicado em 16 mai 1985

Dispõe sobre a finalidade, estrutura e competência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU, e dá outras providências

Decreto nº 91.247 de 14/05/1985

Federal - Publicado em 15 mai 1985

Extingue órgão colegiado da estrutura básica do Ministério da Fazenda

Decreto nº 91.240 de 08/05/1985

Federal - Publicado em 10 mai 1985

Dispõe sobre as condições de funcionamento do Conselho Interministerial de Preços e da Secretaria Especial de Abastecimento e Preços

Decreto nº 91.239 de 08/05/1985

Federal - Publicado em 10 mai 1985

Abre à Justiça Eleitoral o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.811.547.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.235 de 08/05/1985

Federal - Publicado em 9 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques.

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