Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1981

Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.911 de 15/04/1981

Federal - Publicado em 20 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Ilha Grande, nos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná.

Decreto nº 85.910 de 15/04/1981

Federal - Publicado em 20 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco - CHESF, no Estado de Sergipe.

Decreto nº 85.909 de 15/04/1981

Federal - Publicado em 20 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 85.908 de 14/04/1981

Federal - Publicado em 15 abr 1981

Autoriza a elevação do capital social da Casa da Moeda do Brasil - CMB.

Decreto nº 85.907 de 14/04/1981

Federal - Publicado em 15 abr 1981

Aprova alteração nos Estatutos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.

Decreto nº 85.905 de 14/04/1981

Federal - Publicado em 15 abr 1981

Outorga concessão à Rádio Sociedade Rondônia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cacoal, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 85.902 de 13/04/1981

Federal - Publicado em 14 abr 1981

Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação de Deficientes Mentais, no curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jaú, com sede na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.901 de 13/04/1981

Federal - Publicado em 14 abr 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Nutrição, da Escola de Enfermagem de Ijuí, com sede na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.900 de 13/04/1981

Federal - Publicado em 14 abr 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia, da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Barra Mansa, com sede na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.899 de 13/04/1981

Federal - Publicado em 14 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com as respectivas benfeitorias, necessárias à implantação do Subprojeto de Desenvolvimento Agrícola do Banhado do Sombrio, no Município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 85.898 de 13/04/1981

Federal - Publicado em 14 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra com benfeitorias, necessárias à formação do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, no Estado do Amazonas.

Decreto nº 85.897 de 13/04/1981

Federal - Publicado em 14 abr 1981

Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência Nacional da Marinha Mercante - SUNAMAM.

Decreto nº 85.895 de 09/04/1981

Federal - Publicado em 10 abr 1981

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 85.892 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 85.891 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »