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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.890 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Outorga à Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Apiacás, no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 85.889 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Outorga à Centrais Elétricas Matogrossense S/A. - CEMAT, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho médio do rio dos Peixes, no Município de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 85.888 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Outorga concessão à Rádio Menina Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.887 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Outorga concessão à Rádio Ariquemes Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ariquemes, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 85.886 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Difusora Santarritense Ltda., na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, de 0,25 kw para 1 kw.

Decreto nº 85.884 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Declara perempta concessão outorgada à Rádio Gazeta de Alagoas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 85.883 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 25.840.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.882 de 08/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.450.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.879 de 07/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de produtos de origem agrícola.

Decreto nº 85878 DE 07/04/1981

Federal - Publicado em 7 abr 1981

Estabelece normas para execução da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 , sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.

Decreto nº 85.877 de 07/04/1981

Federal - Publicado em 9 abr 1981

Estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências

Decreto nº 85.876 de 03/04/1981

Federal - Publicado em 6 abr 1981

Cria o Plano da Casa Rural - PLACAR, e dá outras providências.

Decreto nº 85.875 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia no curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Uruguaiana, com sede na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.874 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Dispõe sobre a exclusão de cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 85.873 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de São Paulo.

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