Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1981

Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.854 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Tecnólogo em Técnicas Digitais das Faculdades Integradas Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.853 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.533.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.852 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.362.945.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.851 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 31 mar 1981

Concede à Companhia Eletromecânica - CELMA, autorização para proceder o aumento de seu capital.

Decreto nº 85.848 de 26/03/1981

Federal - Publicado em 27 mar 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, e dá outras providências.

Decreto nº 85.847 de 26/03/1981

Federal - Publicado em 27 mar 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 85.846 de 26/03/1981

Federal - Publicado em 27 mar 1981

Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 69.781, de 14 de dezembro de 1971, retificado pelo Decreto nº 70.887, de 28 de julho de 1972, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 9.028/76 - RJ.

Decreto nº 85.845 de 26/03/1981

Federal - Publicado em 27 mar 1981

Regulamenta a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vidapelos respectivos titulares

Decreto nº 85.844 de 25/03/1981

Federal - Publicado em 26 mar 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 480.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.842 de 25/03/1981

Federal - Publicado em 26 mar 1981

Outorga concessão à Televisão Manchete Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) nas cidades do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais, Recife - Estado de Pernambuco, Fortaleza - Estado do Ceará e São Paulo - Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.841 de 25/03/1981

Federal - Publicado em 26 mar 1981

Outorga concessão ao SBT - Sistema Brasileiro de Televisão S/C. Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) nas cidades de São Paulo - Estado de São Paulo, Porto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul, Belém - Estado do Pará e Rio de Janeiro - Estado de Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.840 de 25/03/1981

Federal - Publicado em 26 mar 1981

Altera valores estabelecidos para Grupos da Tabela anexa ao Decreto nº 77.806, de 10 de junho de 1976, e dá outras providências.

Decreto nº 85.839 de 24/03/1981

Federal - Publicado em 25 mar 1981

Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A.

Decreto nº 85.835 de 24/03/1981

Federal - Publicado em 25 mar 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 254.750.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.834 de 24/03/1981

Federal - Publicado em 25 mar 1981

Revoga o Decreto nº 16.524, de 5 de setembro de 1944, que concedeu à empresa "Bethlehem Braziliam Corporation" autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »