Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1981

Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.872 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.871 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.870 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.869 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Estação Transformadora de Distribuição Ibirapuera da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São PauIo.

Decreto nº 85.868 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa variável de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.867 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 3 abr 1981

Autoriza o funcionamento dos cursos de Estudos Sociais e de Letras da Faculdade de Ciências e Letras de Osório, com sede na cidade de Osório, Estado do Rio Grande de Sul.

Decreto nº 85.865 de 01/04/1981

Federal - Publicado em 2 abr 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil, com benfeitorias, dos terrenos que menciona, situados no Município de Belém, no Estado do Pará.

Decreto nº 85.864 de 31/03/1981

Federal - Publicado em 2 abr 1981

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Empresa de Comunicações e Radiodifusão Continental Ltda., autoriza o aumento de potência e a transferência direta para a Rádio e Televisão Universitária Metropolitana Ltda., que passará a executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.863 de 31/03/1981

Federal - Publicado em 2 abr 1981

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora de Televisão Continental S/A. - TV Continental, transferida à Sociedade Rádio Emissora Continental Ltda., atualmente denominada Empresa de Comunicações e Radiodifusão Continental Ltda., e autoriza a transferência direta para a Rádio e Televisão Universitária Metropolitana Ltda., que passará a executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.860 de 31/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Altera o Anexo I do Decreto nº 85.666, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 85.859 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Aprova alterações introduzidas no Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Decreto nº 85.858 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Aprova alterações introduzidas no Estatuto da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Decreto nº 85.857 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Dispensa a licitação na alienação das terras públicas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 85.856 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Tecnólogo em Processamento de Dados, do Centro de Estudos Superiores de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.855 de 30/03/1981

Federal - Publicado em 1 abr 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilingüe, da Faculdade de Comunicação Social Anhembi, São Paulo, Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »