Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.139 de 05/02/1979

Federal - Publicado em 6 fev 1979

Autoriza o aforamento dos terrenos que menciona, situados no Município de Salvador, Estado da Bahia e dá outras providências.

Decreto nº 83.138 de 05/02/1979

Federal - Publicado em 6 fev 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS, em favor de sua controlada, Companhia Ferro e Aço de Vitória - COFAVI, as áreas de terra situadas no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.136 de 05/02/1979

Federal - Publicado em 6 fev 1979

Concede à PROVIGA - Indústria de Materiais para Contruções Ltda. o direito de lavrar quartzito no Município de Guararema, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.135 de 05/02/1979

Federal - Publicado em 6 fev 1979

Declara sem efeito o Decreto nº 27.565, de 7 de dezembro de 1949, retificado pelo Decreto nº 27.814, de 24 de fevereiro de 1950, que autorizou o cidadão brasileiro José Schwerber a lavrar ocre e associados no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.124 de 01/02/1979

Federal - Publicado em 2 fev 1979

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia da República Federativa do Brasil a operações externas.

Decreto nº 83.123 de 01/02/1979

Federal - Publicado em 2 fev 1979

Fixa, para 1979, os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969.

Decreto nº 83.122 de 01/02/1979

Federal - Publicado em 2 fev 1979

Outorga concessão à Rádio Educadora de Ipiaú Ltda. para estabelecer um estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.121 de 01/02/1979

Federal - Publicado em 2 fev 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Chavantes S/A., para que a Fundação Padre Pelágio passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ipameri, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.120 de 01/02/1979

Federal - Publicado em 2 fev 1979

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 82.491, de 27 de outubro de 1978, que autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia a crédito externo a ser contratado pela Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST.

Decreto nº 83.119 de 01/02/1979

Federal - Publicado em 2 fev 1979

Extingue a exigência de certificado internacional de vacinação contra a varíola

Decreto nº 83.117 de 31/01/1979

Federal - Publicado em 1 fev 1979

Revoga o Decreto que outorgou concessão à Televisão Educativa do Amazonas para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Benjamin Constant, Estado do Amazonas.

Decreto nº 83.116 de 31/01/1979

Federal - Publicado em 1 fev 1979

Outorga concessão à Rádio Cidade de Goiás Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.115 de 31/01/1979

Federal - Publicado em 1 fev 1979

Outorga concessão à Sobral - Sociedade Brito de Radiodifusão Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na localidade de Teixeira de Freitas, Município de Acobaça, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.114 de 31/01/1979

Federal - Publicado em 1 fev 1979

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos oficiais do Exército para o ano de 1979

Decreto nº 83.113 de 31/01/1979

Federal - Publicado em 1 fev 1979

Fixa os efetivos do Exército para 1979

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »