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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.090 de 24/01/1979

Federal - Publicado em 25 jan 1979

Dispõe sobre normas de racionalização de consumo de combustíveis, estabelecidas para a Administração Federal pelo Decreto nº 79.133, de 17 de janeiro de 1977, e dá outras providências

Decreto nº 83.087 de 24/01/1979

Federal - Publicado em 25 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, com sede na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.086 de 24/01/1979

Federal - Publicado em 25 jan 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências, 1º Grau, de Matemática, de Física, de Química e de Ciências Biológicas, em curso de Ciências, licenciaturas de 1º Grau e Plena, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Farias Brito.

Decreto nº 83.085 de 24/01/1979

Federal - Publicado em 25 jan 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destina à passagem de linhas de transmissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 83.083 de 24/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Altera o valor do capital da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Decreto nº 83.082 de 24/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Outorga concessão à Rádio Cassino de Rio Grande Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.081 de 24/01/1979

Aprova o Regulamento do Custeio da Previdência Social.

Decreto nº 83.080 de 24/01/1979

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

Decreto nº 83.078 de 23/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do Ensino do 2º Grau, ministrado pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 83.077 de 23/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores das Disciplinas Profissionalizantes, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.076 de 23/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Concede reconhecimento à habilitação em Biologia, do curso de Ciências, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes, com sede na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.075 de 23/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Turismo, da Faculdade de Turismo de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.074 de 23/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Ivaiporã, da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Paraná.

Decreto nº 83.073 de 23/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.072 de 23/01/1979

Federal - Publicado em 24 jan 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

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